
A Mendes Assessoria Jurídica é um escritório de advocacia fundado em 2011, com sede matriz em Paranavaí – Paraná, sob a direção do advogado Alvino Gabriel Novaes Mendes, bacharel em Direito pela Faculdade Maringá (2008) Com foco em atendimentos jurídicos online, o escritório atua de forma estruturada e responsável em todo o território nacional, oferecendo orientação jurídica acessível, clara e segura, independentemente da localização do cliente. Desde sua origem, a Mendes Assessoria Jurídica tem como missão facilitar o acesso à informação jurídica e à Justiça, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades no entendimento de seus direitos, sempre respeitando os princípios éticos que regem a advocacia. A atuação digital do escritório permite um atendimento organizado, eficiente e compatível com a advocacia contemporânea, sem abrir mão da análise individualizada de cada caso e do contato humano com o cliente
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Áreas de atuação do nossos advogados.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Conta Corrente
Empréstimo Consignado
Cartão de Crédito
Inscrição Indevida
Órgãos de Proteção ao Crédito (Serasa, SCPC e SISBACEN – SCR)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Revisão de benefícios
Contagem de tempo de contribuição
Atividade especial
Benefício assistencial (LOAS)

DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS – PIS e COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
ISSQN – PIS e COFINS
Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Sistema “S” (20 salários mínimos)
Limitação da base de cálculo das contribuições do Sistema “S” a 20 salários mínimos.
Verbas indenizatórias
Exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento.
Clínicas médicas
Reenquadramento tributário de clínicas médicas em relação aos serviços hospitalares.
Energia solar fotovoltaica
Não incidência do ICMS sobre energia elétrica na mini e microgeração fotovoltaica.
Bonificações e gratificações
Exclusão de bonificações e gratificações da base de cálculo do ICMS.
IRPF – doenças graves
Isenção do IRPF sobre proventos de aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves.

DIREITO DO TRABALHO
Acidente de trabalho
Reparação de danos
Adicional de periculosidade
Horas extras e adicionais
Direitos das gestantes
Empregadas domésticas

DIREITO DA FAMÍLIA
Pensão alimentícia
Paternidade
Inventário
Arrolamento
Partilha de bens

DIREITO CIVIL
Reparação de danos
Compra e venda
Locações
Usucapião
Reintegração de posse
Indenizações decorrentes do DPVAT
CONHEÇA A EQUIPE QUE FORMA A MENDES ASSESSORIA JURÍDICA

Dr. Alvino Gabriel Novaes Mendes

LYZANDRA LANZIANI MENDES

CAROLYNA ANANIAS DA SILVA

RICARDO BRITO BATISTA DA SILVA

EMERSON TRAVAGIN

ANDRÉIA LOPES AMARAL GISLON

THALISSON MARCOS PEREIRA CARVALHO

PEDRO HENRIQUE GARCIA VELASCO

Mariana Vitória Pardim Fernandes

JOAO LUCAS CHECONI RODRIGUES

Natalia Cordeiro

AMANDA RIBEIRO SOUZA


